Pensatempos

Orlando Figueiredo


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RBI – Debate

Debate sobre a aplicação do Rendimento Básico Incondicional – A transição para uma alternativa social inovadora

Organização: Grupo de Estudos Políticos, PAN, Movimento – Rendimento Básico Incondicional Portugal, Grupo Teoria Política – CEHUM, IHC

15 e 16 de fevereiro

Assembleia da República – FCSH/UNL

Consulte o programa completo em: http://www.rendimentobasico.pt/index.php/eventos/

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No contexto do colóquio sobre rendimento básico incondicional de dias 15 e 16 de Fevereiro o GAIA, em colaboração com os organizadores do colóquio, promove um jantar-debate na segunda-feira, dia 15, pelas 20h30, no GAIA em Alfama, sobre o tema “Rendimento básico incondicional: caminho para uma sociedade mais justa e ecologicamente sustentável ou simples instrumento do capitalismo?”

 O texto que servirá de base à discussão, escrito por Orlando Figueiredo, foi apresentado no dia 7 de Maio de 2014, na Conferência “Rendimento Básico Incondicional? Dignidade e Liberdade”, organizada pelo Grupo de Estudos Políticos da Universidade da Beira Interior – Covilhã, Portugal e pode ser lido aqui: https://pensatempos.net/2014/05/31/rendimento-basico-incondicional-e-sustentabilidade-da-predacao-a-simbiose/

§RB

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Mais informação sobre o RBI em: http://www.rendimentobasico.pt


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Rendimento Básico Incondicional e Sustentabilidade: da predação à simbiose

Texto apresentado na Conferência “Rendimento Básico Incondicional? Dignidade e Liberdade”
7 de maio de 2014
Grupo de Estudos Políticos da Universidade da Beira Interior – Covilhã, Portugal.

RBIOrlando Figueiredo
Partido pelos Animais e pela Natureza

Introdução
Aristóteles via dois modos de gestão da óikos da Grécia helénica: 1) o modo económico e 2) o modo crematístico. No primeiro, a óikos é gerida tendo em conta os recursos disponíveis, a sua usabilidade e a maximização do bem-estar da família; no segundo, o objetivo é a acumulação de riqueza a qualquer preço. De acordo com estes dois pontos de vista, a maior parte do que no mundo de hoje chamamos economia deveríamos apelidar crematística. Não temos faculdades de economia, mas faculdades de crematística, não temos um sistema económico, mas um sistema crematístico e não temos uma gestão económica das sociedades humanas, mas um aproveitamento crematístico.
O enviesamento crematístico do sistema global de gestão da óikos impossibilita a inclusão das sociedades humanas no processo metabólico do planeta, com consequências de empobrecimento generalizado das populações humanas, mas também da riqueza e biodiversidade das formas de vida e dos ecossistemas (Riechmann, 2006, 2012b)⁠. As sociedades humanas e, por consequência, os humanos são excluídos ecológicos e esta exclusão deve-se aos modelos de produção e consumo lineares que não respeitam os processos, as leis e os limites do mundo físico (a physis aristotélica). Do ponto de vista ecológico esta é, talvez, a principal diferença entre os sistemas crematístico e económico. Enquanto o sistema económico é fisiocrático porque respeita as leis naturais, o sistema crematístico é, do ponto de vista teórico, tido como um sistema isolado do mundo físico assente na utopia da possibilidade do crescimento ad infinitum, na desigualdade social e ecológica, nas oligarquias plutocráticas e na exploração do outro (humano e não humano) (Figueiredo, 2013)⁠.
Nesta intervenção irei discutir de que forma a atribuição de um Rendimento Básico Incondicional (RBI) a todos os cidadãos poderá contribuir para promover a sustentabilidade das sociedades humanas e permitir a (re)inclusão do humano no ecossistema global. Na análise sequente, argumentarei que a atribuição de um RBI contribui para a inclusão social dos indivíduos e a promoção de estilos de vida frugais, capazes de fazer face às exigências biomiméticas e de decrescimento impostas pelo mundo físico. Desmontarei a ideia da virtuosidade teleológica do trabalho e mostrarei como, em determinadas circunstâncias e tendo por pano de fundo uma perspetiva holística, é preferível ter cidadãos ociosos a ter cidadãos empregados em trabalhos socialmente valorizados mas com um impacto global negativo. Continuar a ler


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Rendimento Básico Incondicional? Dignidade e Liberdade

O Grupo de Estudos Políticos da UBI, com apoio do Instituto de Filosofia Prática, organiza, no próximo dia 7 de maio de 2014, a partir das 14h30, no anfiteatro das Sessões Solenes, uma conferência onde será debatida a questão do Rendimento Básico Incondicional, ao qual se seguirá a apresentação do livro “Estado Social, De todos para todos”, organizado pelos professores André Barata (UBI) e Renato Carmo (ISCTE), com apresentação de Catarina Albergaria (Secretária executiva da UGT).

Painel I: André Barata (UBI), Roberto Merril (CEHUM e CEVIPOF), Raquel Varela (IHC) e Catarina Albergaria (Secretária executiva da UGT)

Painel II: Luís Garra (Coordenador da União dos Sindicatos do distrito de Castelo Branco), Adriano Campos (Precários Inflexível), António Dores (ISCTE) e Orlando Figueiredo (PAN).

RBI