Pensatempos

Orlando Figueiredo


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O cúmulo do ridículo

capesChamar o cúmulo de algo ao que quer que seja é sempre um risco. Com toda a certeza, irei encontrar algo que me soará mais ridículo que a foto que hoje aqui deixo. A CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – é uma instituição governamental brasileira que tem por competência gerir a investigação científica do país. Para que tudo fique mais claro, a CAPES está para o Brasil como a FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia – está para Portugal. No passado dia 27 de julho a CAPES juntou um grupo de oração na sua sede, em Brasília, liderado por um padre católico e celebrou uma hora de missa e oração. É caso para dizer:

Pai Nosso que Estais no Céu,

A Bolsa Nossa de Cada Dia nos Dai Hoje…

O ridículo da situação é, de facto e por si só, revelador do estado politicamente e intelectualmente deplorável a que chegou o país. O desrespeito pela separação institucional entre Estado e igreja é grosseiramente violado, a promiscuidade entre uma instituição de financiamento público e gestão científica com o que de mais podre e vicioso tem a igreja católica é catastrófica e, mais grave, os brasileiros parecem lidar, de um modo geral, bem com a situação. Este é mais um resultado de um longuíssimo processo demagógico que culminou com a tomada de poder pelos radicais cristãos. É o que acontece quando as nações perdem o tino e esquecem que há mais livros publicados além da bíblia.

Lamento-o por ti, Brasil, pátria de língua partilhada.


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Do direito ao voto ao direito à voz – “Against Elections”, o mais recente livro de David van Reybrouck

Against Elections: The Case for Democracy

Against Elections: The Case for Democracy

David van Reybrouck é um escritor belga, flamengo, com uma vasta obra publicada no domínio da poesia da prosa, teatro, ensaio político e histórico. Um dos seus mais recentes livros, traduzido para inglês com o nome Against Elections: The case for Democracy, discute a crise da democracia, as suas origens e apresenta diversas propostas de soluções. Estruturado em sete capítulos, I – Sintomas; II – Diagnóstico; III – Patogénese e IV – Remédios, van Reybrouck identifica a crise da legitimidade e a crise da eficiência como os principais problemas da crise da democracia.

David Van Reybrouck

David van Reybrouck, autor de Against Elections

Ao longo do livro, Reybrouck desmonta o processo eleitoral, como método de perpetuação de uma aristocracia política que apenas difere da aristocracia tradicional por não se vincular à hereditariedade. O autor mostra como, após as revoluções americana e francesa, feitas pelo povo, o poder foi tomado por uma elite economicamente favorecida que instaura as eleições como forma de perpetuação do seu poder. Afastados das urnas durante séculos, foram as lutas de classe e de género que reclamaram para as classes governadas o direito ao acesso às urnas.

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Democratização Monetária – Parte 1

A economia da dívida: diagnóstico

Imagine que havia instalado na sua cave ou garagem uma máquina de imprimir notas. Imagine, também, que punha essas notas a circular sem qualquer problema de reconhecimento da sua autenticidade. Dir-se-ia que estava a produzir dinheiro a partir do nada. O que aconteceria? Provavelmente teria uma visita pouco simpática das autoridades, a impressora apreendida, o esquema desmantelado e algum tempo a passar na cadeia. Porém, é precisamente isto que os bancos fazem quando criam empréstimos. Criam dinheiro a partir do nada e colocam-no em circulação. A diferença é que o fazem impunemente.

Não! Não produzem notas em impressoras furtivas instaladas em recônditas caves. A banca cria dinheiro a partir do nada através da emissão de dívida a privados, empresas e estados, cobrando, aos devedores, uma renda (juros) enquanto a dívida não for saldada. Paga-se, assim, por um bem que não existia antes de a dívida ser contraída. Esta situação conduz à deslocação de riqueza dos setores sociais mais desfavorecidos para os mais ricos o que confere um caráter obsceno a todo o processo.

O método é surpreendentemente simples. Continuar a ler


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A hesitação do Reino Unido perante a União Europeia

O “Brexit”, British exit (da União Europeia), está na ordem do dia por toda a Europa. O cenário é complexo. Se as recentes negociações entre David Cameron e o Conselho Europeu, levadas a cabo em Bruxelas, terminaram com o celebrativo Twitter de Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu:

a realidade é que o referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia está marcado para junho. David Cameron tem quatro meses para convencer os britânicos que ficar é a melhor opção. A questão é fraturante, tanto do lado dos conservadores como do lado dos trabalhistas. As opiniões dividem-se e ambos os lados possuem apoiantes da permanência e da saída. David Cameron, primeiro-ministro e líder do partido conservador, decidiu fazer campanha pela permanência do Reino Unido na União Europeia, porém, Michael Gove, ministro da justiça do governo presidido por Cameron, já declarou publicamente que vai fazer campanha pelo “Brexit”. Continuar a ler


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RBI – Debate

Debate sobre a aplicação do Rendimento Básico Incondicional – A transição para uma alternativa social inovadora

Organização: Grupo de Estudos Políticos, PAN, Movimento – Rendimento Básico Incondicional Portugal, Grupo Teoria Política – CEHUM, IHC

15 e 16 de fevereiro

Assembleia da República – FCSH/UNL

Consulte o programa completo em: http://www.rendimentobasico.pt/index.php/eventos/

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No contexto do colóquio sobre rendimento básico incondicional de dias 15 e 16 de Fevereiro o GAIA, em colaboração com os organizadores do colóquio, promove um jantar-debate na segunda-feira, dia 15, pelas 20h30, no GAIA em Alfama, sobre o tema “Rendimento básico incondicional: caminho para uma sociedade mais justa e ecologicamente sustentável ou simples instrumento do capitalismo?”

 O texto que servirá de base à discussão, escrito por Orlando Figueiredo, foi apresentado no dia 7 de Maio de 2014, na Conferência “Rendimento Básico Incondicional? Dignidade e Liberdade”, organizada pelo Grupo de Estudos Políticos da Universidade da Beira Interior – Covilhã, Portugal e pode ser lido aqui: https://pensatempos.net/2014/05/31/rendimento-basico-incondicional-e-sustentabilidade-da-predacao-a-simbiose/

§RB

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Mais informação sobre o RBI em: http://www.rendimentobasico.pt


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Eutanásia

Assunto recentemente abordado no blogue A Semente do Diabo por Lara Silva no artigo Morrer ou não morrer, eis a questão e comentado por João Ferreira Dias em O Direito e a Liberdade de Morrer, o debate sobre a eutanásia está, por via da maioria parlamentar de esquerda, de novo na ordem do dia; e ainda bem.
Por força de circunstâncias laborais, vivo em Bruxelas, na Bélgica; país onde a eutanásia foi legalizada há mais de uma década. O parlamento belga aprovou a lei da eutanásia no dia 28 de maio de 2002 e em dezembro de 2013 o senado votou e aprovou a extensão da lei a crianças com doenças terminais. Aqui e ali ouvem-se notícias (por vezes sensacionalistas) de casos que assumem contornos pouco claros e tocam a fronteira da legalidade. Contudo, são poucos, mesmo muito poucos, os casos que chegam aos meios de comunicação. Desde que a lei foi aprovada, o número de casos de eutanásia na Bélgica ronda os 1400 por ano. No último ano não me lembro de ouvir falar de mais de dois casos no Journal Télévisé, o telejornal de La Une, um dos principais canais francófonos da televisão belga. (Infelizmente, o meu neerlandês ainda não é suficiente para tirar proveito dos meios de comunicação belgas neerlandófonos, mas, no que respeita a este tema, as coisas não devem divergir muito). Continuar a ler


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Rendimento Básico Incondicional e Sustentabilidade: da predação à simbiose

Texto apresentado na Conferência “Rendimento Básico Incondicional? Dignidade e Liberdade”
7 de maio de 2014
Grupo de Estudos Políticos da Universidade da Beira Interior – Covilhã, Portugal.

RBIOrlando Figueiredo
Partido pelos Animais e pela Natureza

Introdução
Aristóteles via dois modos de gestão da óikos da Grécia helénica: 1) o modo económico e 2) o modo crematístico. No primeiro, a óikos é gerida tendo em conta os recursos disponíveis, a sua usabilidade e a maximização do bem-estar da família; no segundo, o objetivo é a acumulação de riqueza a qualquer preço. De acordo com estes dois pontos de vista, a maior parte do que no mundo de hoje chamamos economia deveríamos apelidar crematística. Não temos faculdades de economia, mas faculdades de crematística, não temos um sistema económico, mas um sistema crematístico e não temos uma gestão económica das sociedades humanas, mas um aproveitamento crematístico.
O enviesamento crematístico do sistema global de gestão da óikos impossibilita a inclusão das sociedades humanas no processo metabólico do planeta, com consequências de empobrecimento generalizado das populações humanas, mas também da riqueza e biodiversidade das formas de vida e dos ecossistemas (Riechmann, 2006, 2012b)⁠. As sociedades humanas e, por consequência, os humanos são excluídos ecológicos e esta exclusão deve-se aos modelos de produção e consumo lineares que não respeitam os processos, as leis e os limites do mundo físico (a physis aristotélica). Do ponto de vista ecológico esta é, talvez, a principal diferença entre os sistemas crematístico e económico. Enquanto o sistema económico é fisiocrático porque respeita as leis naturais, o sistema crematístico é, do ponto de vista teórico, tido como um sistema isolado do mundo físico assente na utopia da possibilidade do crescimento ad infinitum, na desigualdade social e ecológica, nas oligarquias plutocráticas e na exploração do outro (humano e não humano) (Figueiredo, 2013)⁠.
Nesta intervenção irei discutir de que forma a atribuição de um Rendimento Básico Incondicional (RBI) a todos os cidadãos poderá contribuir para promover a sustentabilidade das sociedades humanas e permitir a (re)inclusão do humano no ecossistema global. Na análise sequente, argumentarei que a atribuição de um RBI contribui para a inclusão social dos indivíduos e a promoção de estilos de vida frugais, capazes de fazer face às exigências biomiméticas e de decrescimento impostas pelo mundo físico. Desmontarei a ideia da virtuosidade teleológica do trabalho e mostrarei como, em determinadas circunstâncias e tendo por pano de fundo uma perspetiva holística, é preferível ter cidadãos ociosos a ter cidadãos empregados em trabalhos socialmente valorizados mas com um impacto global negativo. Continuar a ler