Pensatempos

Orlando Figueiredo


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Impostos UBER

Deixando as trumpalhices um pouco de lado e buscando o sentido da insatisfação política de muitos, usando a UBER como instância.

No domingo passado, apanhei um UBER no aeroporto de Bruxelas para vir para casa, a cerca de 12 km do aeroporto. Ao contrário do que me aconteceu no mesmo dia um pouco mais cedo em Praga, em que o inglês da condutora do UBER era, pelo menos, tão mão quanto o meu neerlandês que tento aprender, com este condutor partilhava o francês. Rapidamente puxei a conversa para o que me interessava.

– Compensa ser condutor UBER? O dinheiro chega para viver?

A resposta que obtive não me surpreendeu.

– É difícil… nem sempre o dinheiro chega. Como sou trabalhador independente, o estado belga cobra-me 33% do que ganho para impostos.

– E acha muito?, perguntei.

– Sim, é bastante. E torna tudo mais difícil?

– E a UBER?

– A UBER?! A UBER o quê?

– Sim, a UBER. A UBER cobra-lhe 20% da tarifa que eu tenho de pagar. Façamos as contas: A aplicação da UBER disse-me que esta viagem ficaria entre os 12 € e os 18 €. Vamos supor que me vai custar 15 €, para simplificar. Destes 15 €, há 3,00 € de que não toma sequer conhecimento deles. Apesar de eu ter pago 15 € à UBER para liquidação do serviço que me está a prestar, a UBER só vai transferir para a sua conta 12 €. Por outro lado, o estado Belga irá cobrar-lhe 33% dos 12 € que recebe, o que perfaz um total de 3,96 €. Dos 15 € que dispensei, o senhor recebe 8,04 €. Se daí retirar os custos de combustível, manutenção da viatura e internet do telemóvel, realmente não lhe sobre muito. Se estimarmos estes custos em 10%, restam-lhe 7,24 € dos 15 € que paguei. Compreendo que seja difícil viver com recursos tão limitados.

– Pois…

– Mas deixe-me colocar-lhe uma segunda questão. Queixou-se do estado belga, que lhe cobra demasiado. Contudo, dos 15 € que eu despendi, a UBER ficou com 3,00 € e o estado belga com 3,96 €. Se tivermos em conta que o estado belga lhe fornece as estradas por onde conduz, um sistema de saúde e assistência na doença bastante interessante, escola gratuita para os seus filhos, segurança (policiamento…) além de um conjunto de outros serviços que não vou enumerar e que a UBER lhe fornece uma aplicação, um serviço de GPS que poderia obter gratuitamente com outra aplicação, mais a gestão de pagamentos (do cliente e ao condutor), quem acha que o está a enganar?…

… A ilusão que alimenta a falácia capaz de Brexits e Trumps, não reside apenas no mundo político. Permeia-o, porque este é permeável aos interesses neo-liberais, mas está presente na mais inocente das nossas ações quotidianas.

No domingo passado, apanhei um UBER no aeroporto de Bruxelas para vir para casa.


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Democratização Monetária – Parte 1

A economia da dívida: diagnóstico

Imagine que havia instalado na sua cave ou garagem uma máquina de imprimir notas. Imagine, também, que punha essas notas a circular sem qualquer problema de reconhecimento da sua autenticidade. Dir-se-ia que estava a produzir dinheiro a partir do nada. O que aconteceria? Provavelmente teria uma visita pouco simpática das autoridades, a impressora apreendida, o esquema desmantelado e algum tempo a passar na cadeia. Porém, é precisamente isto que os bancos fazem quando criam empréstimos. Criam dinheiro a partir do nada e colocam-no em circulação. A diferença é que o fazem impunemente.

Não! Não produzem notas em impressoras furtivas instaladas em recônditas caves. A banca cria dinheiro a partir do nada através da emissão de dívida a privados, empresas e estados, cobrando, aos devedores, uma renda (juros) enquanto a dívida não for saldada. Paga-se, assim, por um bem que não existia antes de a dívida ser contraída. Esta situação conduz à deslocação de riqueza dos setores sociais mais desfavorecidos para os mais ricos o que confere um caráter obsceno a todo o processo.

O método é surpreendentemente simples. Continuar a ler


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RBI – Debate

Debate sobre a aplicação do Rendimento Básico Incondicional – A transição para uma alternativa social inovadora

Organização: Grupo de Estudos Políticos, PAN, Movimento – Rendimento Básico Incondicional Portugal, Grupo Teoria Política – CEHUM, IHC

15 e 16 de fevereiro

Assembleia da República – FCSH/UNL

Consulte o programa completo em: http://www.rendimentobasico.pt/index.php/eventos/

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No contexto do colóquio sobre rendimento básico incondicional de dias 15 e 16 de Fevereiro o GAIA, em colaboração com os organizadores do colóquio, promove um jantar-debate na segunda-feira, dia 15, pelas 20h30, no GAIA em Alfama, sobre o tema “Rendimento básico incondicional: caminho para uma sociedade mais justa e ecologicamente sustentável ou simples instrumento do capitalismo?”

 O texto que servirá de base à discussão, escrito por Orlando Figueiredo, foi apresentado no dia 7 de Maio de 2014, na Conferência “Rendimento Básico Incondicional? Dignidade e Liberdade”, organizada pelo Grupo de Estudos Políticos da Universidade da Beira Interior – Covilhã, Portugal e pode ser lido aqui: https://pensatempos.net/2014/05/31/rendimento-basico-incondicional-e-sustentabilidade-da-predacao-a-simbiose/

§RB

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Mais informação sobre o RBI em: http://www.rendimentobasico.pt


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A Economia da Dívida e o Buraco Orçamental da Madeira

DívidaÀ semelhança do resto do país e de outros países da UE e da zona Euro, a Região Autónoma da Madeira não escapou ilesa à dívida soberana e apresentou um buraco orçamental de 7 mil milhões de euros. As dívidas soberanas devém-se à má gestão das contas públicas, mas também ao facto de os estados estarem reféns da banca para financiar os seus projetos e a sua administração. A banca cria dinheiro a partir do nada através da emissão de dívida a privados, empresas e estados. Sobre o dinheiro emprestado pela banca, os devedores são obrigados a pagar uma renda (juros) por um bem que não existia antes de a dívida ser contraída, provocando a deslocação de riqueza dos setores sociais mais desfavorecidos para os mais ricos o que confere um caráter imoral a todo o processo. Se um cidadão comum imprimisse dinheiro no sótão da sua casa e o colocasse em circulação teria, certamente, uma visita da polícia a sua casa. Contudo, a banca comercial faz eletronicamente o que levaria um cidadão comum à cadeia. Por força dos tratados da zona euro, o Banco Central Europeu não pode ceder dinheiro aos estados e a única alternativa que estes têm é continuar a endividar-se como foi o caso de Portugal. Outro efeito perverso desta situação é a criação de bolhas de investimento que acabam em ativos tóxicos, como foi o caso da bolha imobiliária em Inglaterra e, apesar de raramente ser referida, também em Portugal. Estima-se que entre 95% a 97% do dinheiro em circulação na zona euro é dinheiro criado eletronicamente pela banca sem qualquer controlo do Banco Central Europeu, a única entidade oficialmente autorizada a imprimir notas e a cunhar moeda no âmbito da moeda comum. A questão que se põe é: Como pode este processo ser travado? Continuar a ler


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Manifesto dos 70 ou como construir a casa a partir do telhado

Original, publicado no dia 21 de março no website do PAN, disponível aqui.

A semana passada um conjunto de 70 personalidades da vida pública portuguesa apresentou um polémico bloco de medidas que visam a reestruturação da dívida e apelidaram-no de Manifesto dos 70. Porém, não tenho grandes dúvidas de que se trata de mais uma ilusão a que os seus signatários se entregam. Ilusão, não por causa da necessidade de reestruturação da dívida – essa é evidente e urgente -, ou pela natureza das medidas propostas – essas são interessantes e pertinentes -, mas porque continuam a apostar na utopia do crescimento indefinido da economia.

Frases como esta “Nenhuma estratégia de combate à crise poderá ter êxito se não conciliar a resposta à questão da dívida com a efetivação de um robusto processo de crescimento económico”, que abre o manifesto, repetem-se nove vezes ao longo das pouco mais de 2000 palavras do texto. É para mim evidente que a dívida tem de ser reestruturada (ou mesmo não ser paga – que ética existe em sujeitar uma população à penúria para pagar uma dívida contraída a bancos que produzem dinheiro a partir do nada?); se mais nenhuma evidência tivesse, bastar-me-ia olhar para o estado do país. Contudo, de que serve reestruturar a dívida se vamos voltar a cair na falácia do crescimento económico e da competitividade, elementos de organização social que não promovem nem o bem-estar das populações, nem a salvaguarda dos ecossistemas onde estas se inserem.

A crise não é portuguesa, é sistémica e não é financeira, é ecosocial. Sistémica porque assume contornos planetários; eco porque resulta do anunciado colapso da estrutura física do planeta perante o consumo desmedido das sociedades industrializadas alimentadas pelo absurdo do crescimento económico ad infinitum – o recurso aos combustíveis fósseis é cada vez mais caro e mais poluente, a poluição continua a aumentar, as mudanças climáticas já estão a mostrar as suas consequências e as assimetrias sociais continuam a agravar-se; e social, porque resulta das inadequadas organizações estruturais económicas que estimulam a especulação, o consumismo e a criação de dinheiro a partir do nada através da contração de dívida por parte de todos os setores económicos (público, empresarial e particular) das sociedade modernas. Continuar a ler


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Rendimento Básico Incondicional

Nota: O texto que acompanha o vídeo é da autoria dos responsáveis pela iniciativa e encontra-se disponível na secção “Sobre” na página do youtube onde o vídeo é divulgado.

ASSINA a iniciativa aqui: http://rendimentobasico.pt/assinar
Facebook: https://www.facebook.com/RendimentoBasicoPortugal
Twitter: https://twitter.com/RBI_Portugal

O Rendimento Básico Incondicional é uma prestação paga pelo Estado a cada membro da sociedade, independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, elevada o suficiente para permitir uma vida com dignidade.

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Ecologia e espiritualidade: do contrato social ao contrato natural

Texto publicado na revista Biosofia – n.º 42 – verão/outono 2013 (pp. 44-52)

Biosofia42

Biosofia é a revista do Centro Lusitano de Unificação Cultural
www.centrolusitano.org

Figueiredo, O. (2013). Ecologia e espiritualidade: do contrato social ao contrato natural. Biosofia, (42), 44-52.

(Os números entre < > indicam que o texto subsequente se encontra na página da revista com esse número).

<44>

As últimas décadas do século XX, animadas em boa parte pelos novos saberes de uma ciência sistémica, viram emergir uma mundividência holística, questionadora dos pressupostos hegemónicos que reificam o mundo não humano e alienam a espécie humana das suas origens. Além dos desenvolvimentos do conhecimento científico, outras formas de olhar mundo, como é o caso do pensamento budista ou do movimento ecologia profunda, miscigenam-se ao pensamento ocidental e contribuem para a emergência de novos paradigmas, que questionam as formas organizadoras instaladas. Esta reflexão propõe a desconstrução da centralidade antrópica, através de uma análise histórica vista a partir do interior do pensamento ocidental e do contributo de outras formas de olhar e pensar o mundo, e aponta caminhos para a edificação de uma sociedade mais igualitária, onde indivíduos, espécies e ecossistemas sejam reconhecidos como entidades de pleno direito com quem partilhamos o Universo e não como objetos utilitários que apenas servem para satisfazer os caprichos humanos. Ironicamente, parece ser necessário rejeitar o antropocentrismo para salvar a humanidade de si mesma. Continuar a ler