Pensatempos

Orlando Figueiredo


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Democratização Monetária – Parte 1

A economia da dívida: diagnóstico

Imagine que havia instalado na sua cave ou garagem uma máquina de imprimir notas. Imagine, também, que punha essas notas a circular sem qualquer problema de reconhecimento da sua autenticidade. Dir-se-ia que estava a produzir dinheiro a partir do nada. O que aconteceria? Provavelmente teria uma visita pouco simpática das autoridades, a impressora apreendida, o esquema desmantelado e algum tempo a passar na cadeia. Porém, é precisamente isto que os bancos fazem quando criam empréstimos. Criam dinheiro a partir do nada e colocam-no em circulação. A diferença é que o fazem impunemente.

Não! Não produzem notas em impressoras furtivas instaladas em recônditas caves. A banca cria dinheiro a partir do nada através da emissão de dívida a privados, empresas e estados, cobrando, aos devedores, uma renda (juros) enquanto a dívida não for saldada. Paga-se, assim, por um bem que não existia antes de a dívida ser contraída. Esta situação conduz à deslocação de riqueza dos setores sociais mais desfavorecidos para os mais ricos o que confere um caráter obsceno a todo o processo.

O método é surpreendentemente simples. Continuar a ler


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RBI – Debate

Debate sobre a aplicação do Rendimento Básico Incondicional – A transição para uma alternativa social inovadora

Organização: Grupo de Estudos Políticos, PAN, Movimento – Rendimento Básico Incondicional Portugal, Grupo Teoria Política – CEHUM, IHC

15 e 16 de fevereiro

Assembleia da República – FCSH/UNL

Consulte o programa completo em: http://www.rendimentobasico.pt/index.php/eventos/

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No contexto do colóquio sobre rendimento básico incondicional de dias 15 e 16 de Fevereiro o GAIA, em colaboração com os organizadores do colóquio, promove um jantar-debate na segunda-feira, dia 15, pelas 20h30, no GAIA em Alfama, sobre o tema “Rendimento básico incondicional: caminho para uma sociedade mais justa e ecologicamente sustentável ou simples instrumento do capitalismo?”

 O texto que servirá de base à discussão, escrito por Orlando Figueiredo, foi apresentado no dia 7 de Maio de 2014, na Conferência “Rendimento Básico Incondicional? Dignidade e Liberdade”, organizada pelo Grupo de Estudos Políticos da Universidade da Beira Interior – Covilhã, Portugal e pode ser lido aqui: https://pensatempos.net/2014/05/31/rendimento-basico-incondicional-e-sustentabilidade-da-predacao-a-simbiose/

§RB

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Mais informação sobre o RBI em: http://www.rendimentobasico.pt


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Rendimento Básico Incondicional e Sustentabilidade: da predação à simbiose

Texto apresentado na Conferência “Rendimento Básico Incondicional? Dignidade e Liberdade”
7 de maio de 2014
Grupo de Estudos Políticos da Universidade da Beira Interior – Covilhã, Portugal.

RBIOrlando Figueiredo
Partido pelos Animais e pela Natureza

Introdução
Aristóteles via dois modos de gestão da óikos da Grécia helénica: 1) o modo económico e 2) o modo crematístico. No primeiro, a óikos é gerida tendo em conta os recursos disponíveis, a sua usabilidade e a maximização do bem-estar da família; no segundo, o objetivo é a acumulação de riqueza a qualquer preço. De acordo com estes dois pontos de vista, a maior parte do que no mundo de hoje chamamos economia deveríamos apelidar crematística. Não temos faculdades de economia, mas faculdades de crematística, não temos um sistema económico, mas um sistema crematístico e não temos uma gestão económica das sociedades humanas, mas um aproveitamento crematístico.
O enviesamento crematístico do sistema global de gestão da óikos impossibilita a inclusão das sociedades humanas no processo metabólico do planeta, com consequências de empobrecimento generalizado das populações humanas, mas também da riqueza e biodiversidade das formas de vida e dos ecossistemas (Riechmann, 2006, 2012b)⁠. As sociedades humanas e, por consequência, os humanos são excluídos ecológicos e esta exclusão deve-se aos modelos de produção e consumo lineares que não respeitam os processos, as leis e os limites do mundo físico (a physis aristotélica). Do ponto de vista ecológico esta é, talvez, a principal diferença entre os sistemas crematístico e económico. Enquanto o sistema económico é fisiocrático porque respeita as leis naturais, o sistema crematístico é, do ponto de vista teórico, tido como um sistema isolado do mundo físico assente na utopia da possibilidade do crescimento ad infinitum, na desigualdade social e ecológica, nas oligarquias plutocráticas e na exploração do outro (humano e não humano) (Figueiredo, 2013)⁠.
Nesta intervenção irei discutir de que forma a atribuição de um Rendimento Básico Incondicional (RBI) a todos os cidadãos poderá contribuir para promover a sustentabilidade das sociedades humanas e permitir a (re)inclusão do humano no ecossistema global. Na análise sequente, argumentarei que a atribuição de um RBI contribui para a inclusão social dos indivíduos e a promoção de estilos de vida frugais, capazes de fazer face às exigências biomiméticas e de decrescimento impostas pelo mundo físico. Desmontarei a ideia da virtuosidade teleológica do trabalho e mostrarei como, em determinadas circunstâncias e tendo por pano de fundo uma perspetiva holística, é preferível ter cidadãos ociosos a ter cidadãos empregados em trabalhos socialmente valorizados mas com um impacto global negativo. Continuar a ler


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A Economia da Dívida e o Buraco Orçamental da Madeira

DívidaÀ semelhança do resto do país e de outros países da UE e da zona Euro, a Região Autónoma da Madeira não escapou ilesa à dívida soberana e apresentou um buraco orçamental de 7 mil milhões de euros. As dívidas soberanas devém-se à má gestão das contas públicas, mas também ao facto de os estados estarem reféns da banca para financiar os seus projetos e a sua administração. A banca cria dinheiro a partir do nada através da emissão de dívida a privados, empresas e estados. Sobre o dinheiro emprestado pela banca, os devedores são obrigados a pagar uma renda (juros) por um bem que não existia antes de a dívida ser contraída, provocando a deslocação de riqueza dos setores sociais mais desfavorecidos para os mais ricos o que confere um caráter imoral a todo o processo. Se um cidadão comum imprimisse dinheiro no sótão da sua casa e o colocasse em circulação teria, certamente, uma visita da polícia a sua casa. Contudo, a banca comercial faz eletronicamente o que levaria um cidadão comum à cadeia. Por força dos tratados da zona euro, o Banco Central Europeu não pode ceder dinheiro aos estados e a única alternativa que estes têm é continuar a endividar-se como foi o caso de Portugal. Outro efeito perverso desta situação é a criação de bolhas de investimento que acabam em ativos tóxicos, como foi o caso da bolha imobiliária em Inglaterra e, apesar de raramente ser referida, também em Portugal. Estima-se que entre 95% a 97% do dinheiro em circulação na zona euro é dinheiro criado eletronicamente pela banca sem qualquer controlo do Banco Central Europeu, a única entidade oficialmente autorizada a imprimir notas e a cunhar moeda no âmbito da moeda comum. A questão que se põe é: Como pode este processo ser travado? Continuar a ler


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Manifesto dos 70 ou como construir a casa a partir do telhado

Original, publicado no dia 21 de março no website do PAN, disponível aqui.

A semana passada um conjunto de 70 personalidades da vida pública portuguesa apresentou um polémico bloco de medidas que visam a reestruturação da dívida e apelidaram-no de Manifesto dos 70. Porém, não tenho grandes dúvidas de que se trata de mais uma ilusão a que os seus signatários se entregam. Ilusão, não por causa da necessidade de reestruturação da dívida – essa é evidente e urgente -, ou pela natureza das medidas propostas – essas são interessantes e pertinentes -, mas porque continuam a apostar na utopia do crescimento indefinido da economia.

Frases como esta “Nenhuma estratégia de combate à crise poderá ter êxito se não conciliar a resposta à questão da dívida com a efetivação de um robusto processo de crescimento económico”, que abre o manifesto, repetem-se nove vezes ao longo das pouco mais de 2000 palavras do texto. É para mim evidente que a dívida tem de ser reestruturada (ou mesmo não ser paga – que ética existe em sujeitar uma população à penúria para pagar uma dívida contraída a bancos que produzem dinheiro a partir do nada?); se mais nenhuma evidência tivesse, bastar-me-ia olhar para o estado do país. Contudo, de que serve reestruturar a dívida se vamos voltar a cair na falácia do crescimento económico e da competitividade, elementos de organização social que não promovem nem o bem-estar das populações, nem a salvaguarda dos ecossistemas onde estas se inserem.

A crise não é portuguesa, é sistémica e não é financeira, é ecosocial. Sistémica porque assume contornos planetários; eco porque resulta do anunciado colapso da estrutura física do planeta perante o consumo desmedido das sociedades industrializadas alimentadas pelo absurdo do crescimento económico ad infinitum – o recurso aos combustíveis fósseis é cada vez mais caro e mais poluente, a poluição continua a aumentar, as mudanças climáticas já estão a mostrar as suas consequências e as assimetrias sociais continuam a agravar-se; e social, porque resulta das inadequadas organizações estruturais económicas que estimulam a especulação, o consumismo e a criação de dinheiro a partir do nada através da contração de dívida por parte de todos os setores económicos (público, empresarial e particular) das sociedade modernas. Continuar a ler


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O fim da economia tal como a conhecemos?

O fim da economia tal como a conhecemos?


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Chega! Reivindicamos o nosso país – 25 de Abril sempre

Chega! | “Quase 40 anos após o 25 de Abril, estamos inevitavelmente face a uma nova revolução. A mudança de sistema iniciará o seu curso assim que os primeiros seres humanos se decidirem verdadeiramente pela construção de novas estruturas de vida.”



Um apelo assinado por:
Paulo Borges, Partido pelos Animais e pela Natureza;
Tamera Centro de Pesquisa de Paz;
Movimento 12 de Março;
TERRAKOTA;
Pedro Valdjiu, Blasted Mechanism;
Movimento Zeitgeist Portugal;
Transição e Permacultura Portugal;
Convergir;
Herdade Freixo do Meio;
Braga em Transição
Mais informações: https://www.facebook.com/Movementfora…