Pensatempos

Orlando Figueiredo


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Como os holandeses conseguiram as suas ciclovias

Quem conhece a Holanda sabe que a bicicleta é um meio de transporte privilegiado. Amesterdão, por exemplo, tem mais bicicletas que habitantes. Contudo, o uso da bicicleta como meio de transporte está longe de ser exclusivo da Holanda. Bruxelas e as cidades belgas flamengas estão equipadas com ciclovias e infraestruturas que convidam ao uso da bicicleta, como meio de transporte privilegiado. Para conhecer Bruxelas, por exemplo, a melhor maneira de o fazer é usando a bicicleta.

Oostende

A foto acima foi tirada a 3 de abril de 2015, perto da estação ferroviária de Oostende (Ostende em francês) – uma pequena vila no extremo nordeste da Bélgica, já perto da província holandesa da Zelândia, cujo nome significa extremo (ende) este (oost) –, e mostra apenas uma das 10 filas de parqueamento para bicicletas aí existente; todas estavam igualmente atafulhadas. Contudo, pelo menos em Amesterdão, parece que as coisas nem sempre foram assim, e o uso da bicicleta teve os seus maus dias. Veja no vídeo abaixo como os holandeses conseguiram as suas ciclovias.


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Pas Peur! – Not Afraid! – Não Temos Medo!

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Rendimento Básico Incondicional? Dignidade e Liberdade

O Grupo de Estudos Políticos da UBI, com apoio do Instituto de Filosofia Prática, organiza, no próximo dia 7 de maio de 2014, a partir das 14h30, no anfiteatro das Sessões Solenes, uma conferência onde será debatida a questão do Rendimento Básico Incondicional, ao qual se seguirá a apresentação do livro “Estado Social, De todos para todos”, organizado pelos professores André Barata (UBI) e Renato Carmo (ISCTE), com apresentação de Catarina Albergaria (Secretária executiva da UGT).

Painel I: André Barata (UBI), Roberto Merril (CEHUM e CEVIPOF), Raquel Varela (IHC) e Catarina Albergaria (Secretária executiva da UGT)

Painel II: Luís Garra (Coordenador da União dos Sindicatos do distrito de Castelo Branco), Adriano Campos (Precários Inflexível), António Dores (ISCTE) e Orlando Figueiredo (PAN).

RBI



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Manifesto dos 70 ou como construir a casa a partir do telhado

Original, publicado no dia 21 de março no website do PAN, disponível aqui.

A semana passada um conjunto de 70 personalidades da vida pública portuguesa apresentou um polémico bloco de medidas que visam a reestruturação da dívida e apelidaram-no de Manifesto dos 70. Porém, não tenho grandes dúvidas de que se trata de mais uma ilusão a que os seus signatários se entregam. Ilusão, não por causa da necessidade de reestruturação da dívida – essa é evidente e urgente -, ou pela natureza das medidas propostas – essas são interessantes e pertinentes -, mas porque continuam a apostar na utopia do crescimento indefinido da economia.

Frases como esta “Nenhuma estratégia de combate à crise poderá ter êxito se não conciliar a resposta à questão da dívida com a efetivação de um robusto processo de crescimento económico”, que abre o manifesto, repetem-se nove vezes ao longo das pouco mais de 2000 palavras do texto. É para mim evidente que a dívida tem de ser reestruturada (ou mesmo não ser paga – que ética existe em sujeitar uma população à penúria para pagar uma dívida contraída a bancos que produzem dinheiro a partir do nada?); se mais nenhuma evidência tivesse, bastar-me-ia olhar para o estado do país. Contudo, de que serve reestruturar a dívida se vamos voltar a cair na falácia do crescimento económico e da competitividade, elementos de organização social que não promovem nem o bem-estar das populações, nem a salvaguarda dos ecossistemas onde estas se inserem.

A crise não é portuguesa, é sistémica e não é financeira, é ecosocial. Sistémica porque assume contornos planetários; eco porque resulta do anunciado colapso da estrutura física do planeta perante o consumo desmedido das sociedades industrializadas alimentadas pelo absurdo do crescimento económico ad infinitum – o recurso aos combustíveis fósseis é cada vez mais caro e mais poluente, a poluição continua a aumentar, as mudanças climáticas já estão a mostrar as suas consequências e as assimetrias sociais continuam a agravar-se; e social, porque resulta das inadequadas organizações estruturais económicas que estimulam a especulação, o consumismo e a criação de dinheiro a partir do nada através da contração de dívida por parte de todos os setores económicos (público, empresarial e particular) das sociedade modernas. Continuar a ler


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Coadoção: mais um triste episódio protagonizado pelos deputados da maioria PSD/CDS

Original, publicado no dia 16 de março no website do PAN, disponível aqui.

Esta semana, os portugueses assistiram a mais um triste episódio protagonizado pela maioria PSD/CDS. A hipocrisia dos nossos representantes fizeram hoje de Portugal uma país mais triste e injusto, com o chumbo da proposta de lei da coadoção. Depois dos episódios lamentáveis protagonizados por Hugo Soares e seus cúmplices, a única saída airosa que o parlamento podia almejar era a aprovação pouco ruidosa do projecto apresentado pela bancada socialista. Contudo, não foi isso que aconteceu, há duas leituras a fazer e ambas se localizam no contexto da ética.

A primeira, relacionada com o respeito pela igualdade de direitos de todos os cidadãos independentemente da sua orientação sexual e pelos direitos das crianças filhas de casais homoparentais, denota a ignorância obtusa ou a intencionalidade cruel dos deputados que votaram contra, confiando mais nos seus preconceitos e ideologias medievais, que nos conhecimentos veiculados pelo estado da arte científico e legitimados pelo Tribunal Internacional dos Direitos Humanos; a segunda, relacionada com a forma vil e obscura como determinados setores das bancadas dos partidos do governo têm agido, denota o quão desprezável e indignificante se tornou, para alguns, o exercício da atividade política. Continuar a ler


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Vergonha Par(a)lamentar

Hoje os portugueses tiveram oportunidade de ficar a conhecer melhor o Parlamento da República onde vivem. As consequência de elegermos pessoas sem qualquer sentido de cidadania para nos representarem na Assembleia da Republica são desastrosas. Os resultados da votação de hoje em relação à lei da co-adoção mostraram o que de pior há na política.

O que faz uma família é o amor.

O que faz uma família é o amor.

Os deputados da Assembleia da República mostraram ser homofóbicos, discriminatórios e desrespeitadores dos direitos e liberdades fundamentais de inúmeros portugueses. Adultos e crianças que, por força de uma lei injusta e anacrónica, vivem em condição familiar precária, veem a resolução do seu problema, mais uma vez, adiada. Porém, não foi apenas aos cidadãos a que os deputados faltaram ao respeito. Foi também às instituições democráticas e, em última instância, à própria democracia.

Durante meses um grupo de deputados com representantes de todos os grupos parlamentares trabalhou neste tema e, depois de se informarem e investigarem, elaboraram um projeto lei (278/XII) que foi votado e aprovado pela AR em maio de 2013. Hoje todo o trabalho deste grupo parlamentar bem como a decisão soberana da AR foram desrespeitados por um grupo de bulliers mal formados e sem qualquer sentido democrático ou de estado. Além da violação dos direitos constitucionais das famílias homoparentais e de todos os portugueses que defendem uma sociedade mais justa e igualitária, foram desrespeitados o Tribunal dos Direitos Humanos e o Conselho da Europa. E, mais importante, uma decisão soberana, feita em plena liberdade pelos mais altos representantes da população portuguesa, foi hoje revogada sem qualquer justificação a não ser a imposição a muitos de uma ideologia de poucos.

Ficámos também a saber como o PSD e o CDS-PP atuam, quando as decisões democraticamente tomadas não vão ao encontro das suas expectativas. Fazem valer a sua posição pela força revelando um total desrespeito pela democracia e pelas suas instituições. A ideologia da ditadura que imperou hoje nos acontecimentos da AR é a mesma que tem orientado a ação deste governo desde que tomou posse em 2011.

O que se passou hoje na Assembleia da República testemunha que a democracia não é um dado adquirido e que os estados democráticos só se mantêm como tal enquanto os cidadãos zelarem por isso. Se tínhamos alguma dúvida, hoje ficou claro que o que não falta nos partidos democraticamente eleitos são pessoas sem escrúpulos ansiosas por fazer valer a sua vontade e ideologia a qualquer custo. Só a fiscalização continua e a tomada de pulso frequente pelos cidadãos podem determinar a vitalidade do nosso sistema democrático. Quando, como hoje, ele começa a mostrar falhas, medidas preventivas e corretivas tem de ser tomadas de imediato. E não chegam os protestos de rua e as indignações de milhares. É preciso que nas próximas eleições a população se dirija em massa às urnas e castigue severamente os partidos que a enganam há quase quatro décadas.


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Rendimento Básico Incondicional

Nota: O texto que acompanha o vídeo é da autoria dos responsáveis pela iniciativa e encontra-se disponível na secção “Sobre” na página do youtube onde o vídeo é divulgado.

ASSINA a iniciativa aqui: http://rendimentobasico.pt/assinar
Facebook: https://www.facebook.com/RendimentoBasicoPortugal
Twitter: https://twitter.com/RBI_Portugal

O Rendimento Básico Incondicional é uma prestação paga pelo Estado a cada membro da sociedade, independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, elevada o suficiente para permitir uma vida com dignidade.

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