Pensatempos

Orlando Figueiredo

Do direito ao voto ao direito à voz – “Against Elections”, o mais recente livro de David van Reybrouck

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Against Elections: The Case for Democracy

Against Elections: The Case for Democracy

David van Reybrouck é um escritor belga, flamengo, com uma vasta obra publicada no domínio da poesia da prosa, teatro, ensaio político e histórico. Um dos seus mais recentes livros, traduzido para inglês com o nome Against Elections: The case for Democracy, discute a crise da democracia, as suas origens e apresenta diversas propostas de soluções. Estruturado em sete capítulos, I – Sintomas; II – Diagnóstico; III – Patogénese e IV – Remédios, van Reybrouck identifica a crise da legitimidade e a crise da eficiência como os principais problemas da crise da democracia.

David Van Reybrouck

David van Reybrouck, autor de Against Elections

Ao longo do livro, Reybrouck desmonta o processo eleitoral, como método de perpetuação de uma aristocracia política que apenas difere da aristocracia tradicional por não se vincular à hereditariedade. O autor mostra como, após as revoluções americana e francesa, feitas pelo povo, o poder foi tomado por uma elite economicamente favorecida que instaura as eleições como forma de perpetuação do seu poder. Afastados das urnas durante séculos, foram as lutas de classe e de género que reclamaram para as classes governadas o direito ao acesso às urnas.

Reybrouck reconhece que o processo eleitoral foi útil durante os séculos XVIII, XIX e uma boa do século XX, para garantir o funcionamento da democracia. Contudo, por força do desenvolvimento tecnológico e de alterações no tecido social, esta instituição esgota-se por si só, no final do século XX e a crise democrática agrava-se nas duas primeiras décadas do século XXI.

Não se limitando ao diagnóstico e às suas raízes históricas, o autor apresenta alternativas que visam a constituição de órgãos paralelos aos órgãos eleitos através do sorteio entre os cidadãos comuns e que facilitariam o funcionamento de um modelo bi-representativo. As propostas assumem contornos de estados, mas também de reforma das próprias instituições europeias – casa última da aristocracia política europeia. Reybrouck não hesita em afirmar que o momento atual no contexto geográfico e político da Europa, é o cadinho ideal para iniciar a transição. A justificação assenta no facto de os países da União Europeia e a própria União apresentarem a coragem e terem uma história de participação popular que lhes possibilita inovar de forma criativa capaz de abalar os alicerces das suas fundações democráticas.

Ao longo do livro abundam os exemplos – Islândia, Irlanda, Holanda e Canadá – de processos de tomada de decisão por assembleias sorteadas entre elementos do cidadão comum – técnica que foi usada um pouco por toda a Europa nos mais de 3000 de história da democracia.

Tegen Verkiezingen

Against Elections: The Case for Democracy

As propostas para o complexo sistema político belga também estão presentes, bem como as referencias a Portugal. No caso de Portugal, Reybrouck considera que a sua recente crise financeira poderia funcionar como mote para a formação de assembleias de cidadãos sorteados para que se pronunciem sobre questões chave para o país que não podem ser decisão exclusiva de políticos.

Reybrouck argumenta que os cidadãos travam, neste novo século, a luta pelo direito à emancipação política e a fazer a ouvir a sua voz na primeira pessoa e não através de supostos representantes eleitos. Há que fazer a transição do direito ao voto, que fez sentido nos últimos séculos, ao direito à voz e para isso “é necessário descolonizar a democracia. É necessário democratizar a democracia”.

Originalmente escrito em neerlandês, Tegen verkiezingen foi traduzido para francês, inglês, italiano e espanhol e é de leitura obrigatória para todos os que se interessam com a política e a cidadania no século XXI.

Na BookDepository, a versão inglesa custa 9,86 € com portes gratuítos – 5 a 8 dias para entrega.

Fica ainda um vídeo do debate no Channel 4 News intitulado people have a vote, but do they have a voice?, com David van Rebrouck.

Autor: Orlando Figueiredo

| Professor | Investigador | Ecologista | Ativista | Aprendente do mundo |

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