Pensatempos

Orlando Figueiredo

Rendimento Básico Incondicional e Sustentabilidade: da predação à simbiose

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Texto apresentado na Conferência “Rendimento Básico Incondicional? Dignidade e Liberdade”
7 de maio de 2014
Grupo de Estudos Políticos da Universidade da Beira Interior – Covilhã, Portugal.

RBIOrlando Figueiredo
Partido pelos Animais e pela Natureza

Introdução
Aristóteles via dois modos de gestão da óikos da Grécia helénica: 1) o modo económico e 2) o modo crematístico. No primeiro, a óikos é gerida tendo em conta os recursos disponíveis, a sua usabilidade e a maximização do bem-estar da família; no segundo, o objetivo é a acumulação de riqueza a qualquer preço. De acordo com estes dois pontos de vista, a maior parte do que no mundo de hoje chamamos economia deveríamos apelidar crematística. Não temos faculdades de economia, mas faculdades de crematística, não temos um sistema económico, mas um sistema crematístico e não temos uma gestão económica das sociedades humanas, mas um aproveitamento crematístico.
O enviesamento crematístico do sistema global de gestão da óikos impossibilita a inclusão das sociedades humanas no processo metabólico do planeta, com consequências de empobrecimento generalizado das populações humanas, mas também da riqueza e biodiversidade das formas de vida e dos ecossistemas (Riechmann, 2006, 2012b)⁠. As sociedades humanas e, por consequência, os humanos são excluídos ecológicos e esta exclusão deve-se aos modelos de produção e consumo lineares que não respeitam os processos, as leis e os limites do mundo físico (a physis aristotélica). Do ponto de vista ecológico esta é, talvez, a principal diferença entre os sistemas crematístico e económico. Enquanto o sistema económico é fisiocrático porque respeita as leis naturais, o sistema crematístico é, do ponto de vista teórico, tido como um sistema isolado do mundo físico assente na utopia da possibilidade do crescimento ad infinitum, na desigualdade social e ecológica, nas oligarquias plutocráticas e na exploração do outro (humano e não humano) (Figueiredo, 2013)⁠.
Nesta intervenção irei discutir de que forma a atribuição de um Rendimento Básico Incondicional (RBI) a todos os cidadãos poderá contribuir para promover a sustentabilidade das sociedades humanas e permitir a (re)inclusão do humano no ecossistema global. Na análise sequente, argumentarei que a atribuição de um RBI contribui para a inclusão social dos indivíduos e a promoção de estilos de vida frugais, capazes de fazer face às exigências biomiméticas e de decrescimento impostas pelo mundo físico. Desmontarei a ideia da virtuosidade teleológica do trabalho e mostrarei como, em determinadas circunstâncias e tendo por pano de fundo uma perspetiva holística, é preferível ter cidadãos ociosos a ter cidadãos empregados em trabalhos socialmente valorizados mas com um impacto global negativo.

Biomimesis e decrescimento
No seu livro “Biomimesis: Ensayos sobre la imitación de la naturaleza, ecosocialismo y autocontención”, Riechmann (2006)⁠ propõe o desenvolvimento de um sistema económico que mimetize os sistemas naturais, tendo em conta os recursos disponíveis e a capacidade de regeneração dos ecossistemas. Este sistema assume características circulares idênticas às dos ciclos biológicos. Na natureza, o desperdício de um é o recurso do outro e esta situação deve ser mimetizada no processo de abandono do sistema crematístico e de adoção de um sistema económico. Trata-se, portanto, de um sistema fisiocrático1, que reconhece a necessidade de se sujeitar às leis físicas da natureza.
De acordo com a WWF (2012)⁠ a pegada ecológica em 2008 era 50% superior à capacidade de sustentação da Terra. Isto implica que a adoção de um sistema económico e o abandono de um sistema crematístico conduza a um decrescimento económico. De facto, este decrescimento dar-se-á, de qualquer maneira, por imposição dos sistemas físicos; poderá é ser feito de forma programada e controlada ou deixado ao abandono e sem controlo.
Com o decrescimento necessário, novos estilos de vida, mais frugais e com menor impacto ecológico, deverão ser adotados (Latouche, 2007, 2010)⁠. Os estilos de vida frugais deverão assentar num novo conceito de uma vida boa (Riechmann, 2012b)⁠ que privilegie a comunidade em detrimento da individualidade; a colaboração e a cooperação em detrimento da competitividade; a dádiva e a partilha em detrimento da exploração e da usura; as relações humanas em detrimento do consumo; a proteção e a regeneração da natureza em detrimento da sua exploração e destruição… O conceito de vida boa a que Riechemann (2012b) se refere assenta num ideário de justiça universal e de partilha. Trata-se, no fundo, de uma forma de vida justa, porque satisfaz as necessidades do próprio sem prejuízo do outro atual ou futuro. Um vida que vai” no sentido da apreciação da qualidade de vida (mergulhando em situações de valor inerente) em vez de adesão a padrões de vida cada vez mais elevados. Haverá uma consciência profunda da diferença entre ‘grande’ e ‘desejável’” (Silva, 204, p. 220).
A adoção de um sistema económico biomimético e o decrescimento sereno de Latouche (2007)⁠ são as condições necessárias à eliminação da exclusão ecológica dos humanos. A forma como a atribuição de um RBI pode contribuir para esse objetivo é o que irei discutir nas próximas secções.

O argumento naturalista da biodiversidade
A adoção de sistemas económicos biomiméticos não se pode ficar pela mimetização da natureza no que diz respeito à gestão e utilização dos recursos, mas também de perceber a forma como esses recursos se distribuem. Um olhar atento ao mundo natural mostra-nos que existe um elevado grau de igualdade no acesso aos recursos, perfeitamente compatível com a diversidade das formas e estilos de vidas dos seres vivos não humanos. As necessidades das diversas formas de vida são, de um modo geral, sustentadas pelos ecossistemas onde estas se inserem. A diversidade da vida é garantida pela diversidade de necessidades; porém, para que a vida se estabeleça, as necessidades de cada forma de vida são satisfeitas.
No caso das sociedades humanas a situação é idêntica. De acordo com o relatório anual de 2013 do Banco Mundial (The World Bank, 2013)⁠ cerca de mil milhões de pessoas, mais de 10% da população mundial, vivem em extrema pobreza e as assimetrias sociais estão a aumentar em muitos países. Ao contrário do que acontece nos ecossistemas, o sistema crematístico vigente nega a estas pessoas acesso aos recursos fundamentais e a uma vida digna, seja por via do desemprego ou da exploração laboral. A atribuição de um RBI ajuda a colmatar esta assimetria, garante uma melhor distribuição dos recursos e aproxima as sociedades humanas dos modelos de sobrevivência naturais.
O acesso ao trabalho pago, seja por via do trabalho assalariado ou do empreendedorismo, mantém-se e cada cidadão poderá gerir a sua vida em função das necessidades do momento. Poderá interromper a sua atividade laboral para investir em formação e educação ou poderá intensificar a sua atividade laboral para aceder a bens ou serviços impossíveis de aceder de outra forma. O rendimento básico incondicional promove a diversidade de papéis que um cidadão pode assumir no decorrer da sua vida e a diversidade de opções e estilos de vida que simultaneamente coexistem no tecido social humano. Por outras palavras, “tal como a biodiversidade é crucial para a manutenção de um sistema ecológico são, a sociodiversidade é essencial para a manutenção de um sistema económico e político são” (Arnsperger, 2010, p. 104)⁠. Um outro efeito da atribuição do RBI passa pela possibilidade de adoção de estilos de vida frugais (Christensen, 2008)⁠, menos agressivos para o ecossistema global e capazes de serem sustentados por um sistema económico biomimético.

Erradicação do parasitismo
A exploração e a usura são os pilares do paradigma crematístico e têm como alvo os humanos mais fragilizados, os animais instrumentalizados e os ecossistemas violados. Se os modos de exploração que acabei de referir se localizam num tempo igual, a exploração desenfreada e a usurpação do mundo natural conduz a uma usura intergeracional. Como afirma Donselaar (2008)⁠ a “usurpação pode ocorrer […] numa disposição que divide o acesso de acordo […] com o princípio que aquele que chega primeiro será servido primeiro” (p. 129). De acordo com este princípio, as gerações que, por meio do desenvolvimento tecnológico, conseguirem explorar determinados recursos naturais a uma taxa superior à sua capacidade de reposição, estão a retirar às gerações futuras o direito de uso desses recursos. É possível conceber a diminuição da capacidade de acesso aos recursos da gerações futuras como uma taxa de juro que estes estão a pagar pela gestão danosa feita pelos antecessores.
Ao imputar poder negocial aos cidadãos, a atribuição do RBI permite reduzir a exploração dentro da mesma geração e se, como afirma Christensen (2008)⁠, permitir a adoção de estilos de vida frugais, possibilita a redução ou mesmo a eliminação da usura intergeracional.

Instrumento de emancipação e promoção da igualdade
Na secção anterior discuti como a atribuição de um RBI se constitui como uma poderosa ferramenta social de promoção da igualdade de acesso aos recursos no contexto de uma diversidade social sustentada nas diferentes necessidades dos cidadãos (Arnsperger, 2010)⁠. Porém, a atribuição de um RBI constitui-se também como um instrumento de emancipação dos cidadãos socialmente menos favorecidos e esta emancipação dá-se em duas vertentes. Na primeira vertente através da facilitação do acesso à educação e à cultura. Numa sociedade onde todos têm as necessidades básicas supridas, a oferta educacional tenderá a assumir contornos bem distintos dos de hoje com a diversidade de ofertas a ganhar terreno. Uma sociedade que não associa a um determinado tipo de formação à possibilidade de encontrar emprego, abre caminho à criatividade, à arte e à manifestação das possibilidades humanas.
A segunda vertente diz respeito à capacidade negocial que o cidadão que busca trabalho pago ganha em relação à entidade patronal. Não se vendo obrigado a prescindir de um terço do seu dia para realizar um trabalho desinteressante, monótono, repetitivo e, no contexto das sociais-democracias capitalistas, frequentemente mal pago, o cidadão que usufrui do RBI está num patamar que lhe permite rejeitar trabalho sem que isso implique cair na pobreza extrema. Em consequência, a valorização do trabalho sofrerá alterações importantes, com os trabalhos mais repetitivos, monótonos e desinteressantes a serem mais valorizados e os trabalhos mais cativantes a serem procurados pelo prazer e possibilidade de realização pessoal que proporcionam. Esta situação acaba por dar um contributo significativo na promoção da igualdade e da justiça social.

De novo o Orlando2 ou a falácia do pleno emprego
Antes de terminar gostaria de retomar o cidadão de que Roberto Merril nos falou há pouco. Na verdade, mesmo o caso extremo do Orlando que vive apenas para si, entre leituras autistas de livros de filosofia do ambiente e algumas cervejas com os amigos, não é totalmente inútil do ponto de vista social e poderia assumir contornos mais graves em situações de emprego bem remunerado e socialmente valorizado. Presumindo que Orlando apenas se dedicava ao destino traçado por Merril, não será difícil de descortinar que, entre duas cervejas, Orlando partilharia com os seus amigos algumas das aprendizagens e reflexões propiciadas pelas suas leituras. Orlando estaria assim a contribuir para a difusão de ideias e reflexões intelectuais que poderiam levar os seus companheiros acervejados a olharem o mundo e a sua realidade com outros olhos. Contudo, uma situação mais extremada (e realista) poderia acontecer. Suponhamos que Orlando vive numa sociedade em que o RBI não é uma realidade, que, por força do tempo despendido no seu emprego, Orlando, engenheiro de (de)formação, vê-se obrigado a reduzir significativamente o número de livros lidos e que dedicava várias horas do seu quotidiano à conceção de bens de consumo com obsolescência programada.
Esta situação assume contornos bem mais extremos do que a descrita por Merril. Nesta situação, Orlando estaria a contribuir para a construção de uma sociedade consumista, com uma forte pegada ecológica, geradora de insatisfação pessoal e escravizadora, do ponto de vista da valorização do trabalho. Além disso, Orlando estaria a empenhar o bem-estar e a capacidade de sustentação das gerações futuras, a contribuir para um esgotamento acelerado dos recursos naturais, a promover uma crematística linear e desfasada das leis do mundo físico e, em última instância, a dar um forte contributo para a usura que a sua geração está a cobrar às gerações vindouras.
Das possibilidades de vida que se colocam a Orlando, aquela que mais se aproxima de uma vida boa (Riechmann, 2012a, 2012b)⁠ seria com certeza a primeira em que se valorizam os prazeres frugais da vida (leitura e cerveja). O Orlando trabalhador assalariado não só teria menos tempo para se dedicar ao que realmente gosta de fazer, como dedicaria parte do seu tempo a uma atividade que, mais que inútil, prejudica os seus semelhantes, contemporâneos e futuros, e as outras espécies com quem partilha o planeta. O prejuízo causado pelo Orlando assalariado decorre do excesso de consumo de recursos, perfeitamente desnecessário. A conceção de artefatos com obsolescência programada visa, no contexto de uma lógica, manter as necessidades de consumo em níveis que permitam às empresas produtoras manter elevados níveis de lucro para distribuir pelos acionistas, os únicos que lucram de todo um processo humana e ecologicamente agressivo. Relembro que o conceito de vida boa riechmanniano, não se reporta a uma vida de opulência nem de luxo, mas a uma vida justa, um vida vivida na consciência das limitações impostas por uma justiça para com os humanos e não humanos do presente e do futuro.
Não é, com certeza, difícil de encontrar um infindável número de orlandos trabalhadores na sociedade onde vivemos. Desde projetistas de artefactos com obsolescência programada a burocratas infelizes e geradores de infelicidade, a sociedade está plena de trabalhadores cujo contributo, se olhado de uma perspetiva holística, é negativo. No entanto, essa sociedade, que é a nossa, sustentada por uma hegemonia discursiva não criticada, perpetua os seus próprios erros e agrava, a extremos irreversíveis, a crise socioecológica que a falácia do pleno emprego e do crescimento ilimitado gerou.
A ideia do pleno emprego emergiu num contexto histórico específico em que os recursos humanos especializados eram escassos e os recursos naturais abundantes e de fácil acesso. No início do século XXI a situação inverteu-se. Por força da disponibilidade de tempo que a industrialização e a automação providenciaram, os cidadãos das sociedades industrializadas puderam aceder à educação (melhor seria falar de instrução) e desenvolveram competências em domínios específicos do conhecimento cientifico e tecnológico, que foram depois usados como recursos produtivos no contexto da lógica crematística vigente. A desvalorização do trabalho e a redução do emprego neste, ainda jovem, século tem causas diversas entre as quais me parece pertinente destacar: 1) o aumento da capacidade produtiva devido à automatização (Vanderborght & Parijs, 2005)⁠; 2) o aumento da disponibilidade de mão de obra especializada (Riechmann, 2006)⁠ e 3) a saturação de mercado no que diz respeito à criação de artefactos que melhorem, efetivamente, a qualidade de vida (Latouche, 2010)⁠. Neste contexto social associado ao modelo crematístico instrumentalizador e reificador de pessoas e natureza, é preferível promover os modos de vida aparentemente parasíticos do Orlando leitor compulsivo, conviva e moderado consumidor de cerveja, a tomar como moral e eticamente aceitável o Orlando engenheiro criador de artefactos efémeros e inúteis.

Conclusão
Numa sociedade sobre-lotada com recursos cada vez mais escassos como é a nossa (Riechmann, 2006)⁠, a valorização do trabalho como telos último do humano é, não só obsoleta e perniciosa, como perigosa e agressiva do ponto de vista ecológico. Desenvolver um sistema económico que substitua o atual sistema crematístico, exige um conhecimento holístico que perceba as relações entre os sistema económico e o ecossistema global (Orr, 1990, 2004)⁠. Não é possível fazer o nomos da óikos ignorando o seu logos.
Nas palavras de Ryan (2012)⁠ “desenvolver uma literacia económica e ecológica, não se faz apenas pela análise de problemas. É necessário permitir que as pessoas apresentem novas visões […]. Nas deliberações que fazemos sobre o que queremos da vida, está a necessidade de construir conhecimento útil sobre o qual possamos agir” (p. 2). O conhecimento útil referido pela autora, só pode ser desenvolvido através da criação de espaços sociais de experimentação (Arnsperger, 2010)⁠ que permitam a emergência de novas formas de vida e de sociedades que não sejam ecologicamente excluídas.
Estas experiências têm de ser levadas a cabo num ambiente crítico dos discursos políticos hegemónicos que, tanto à esquerda como à direita, insistem na eternização de ideias obsoletas e desajustadas da realidade socioecológica do mundo atual. A antropogenia da crise ecológica global faz dela, antes de mais, uma crise política e social, pois está relacionada com a gestão da polis ou da humanoesfera e da sua organização social. O tempo urge. No último relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, disponibilizado online no passado dia 31 de março (IPCC, 2014)⁠ são apresentados cenários apocalípticos, caso se perpetuem os modos crematístico de business as usual. A atribuição de um RBI pode ser uma ferramenta capaz de ajudar no desenvolvimento social e na inclusão ecológica das sociedades humanas, através da promoção de estilos de vida frugais e ecológicos, da passagem da crematística à economia e do trabalho pleno à ocupação plena. Longe de ser a única ou definitiva solução, não é, porém, possível descurar o seu potencial sem colocar em perigo, a curto prazo, a sobrevivência da nossa própria espécie.
Precisamos pensar fora da caixa; mais do que nunca, precisamos de consciências abertas e recetivas mais à inovação política e social do que à inovação tecnológica.
Um novo mundo é preciso e o RBI terá aí o seu lugar.

Referências

Arnsperger, C. (2010). Revenu d’existence et promotion de la sociodiversité. Mouvements, 64(4), 100–106. doi:10.3917/mouv.064.0100
Christensen, E. (2008). A Global Ecological Argument for a Basic Income. In The Heretical Political Discource – a Discourse Analysis of the Danish Debate on Basic Income. (pp. 119–138). Aalborg: Aalborg University Press.
Donselaar, G. van. (2008). The Right to Exploit: Parasitism, Scarcity, Basic Income. Oxford: Oxford University Press.
Figueiredo, O. (2013). Ecologia e espiritualidade: do contrato social ao contrato natural. Biosofia, 42, 44–52. Retrieved from https://pensatempos.net/2013/11/07/ecologia-e-espiritualidade-do-contrato-social-ao-contrato-natural/
IPCC. (2014). Climate Change 2014: Impacts, Adaptation, and Vulnerability.
Latouche, S. (2007). Petit traité de la décroissance sereine. Paris: Mille et une nuits.
Latouche, S. (2010). Sortir de la société de consommation. Paris: Les liens qui liberent editions.
Orr, D. W. (1990). Environmental education and ecological literacy. Education Digest, 9(55), 49–53.
Orr, D. W. (2004). Earth in Mind: on education, environment, and the human prospect. Washington: Island Press.
Riechmann, J. (2006). Biomímesis: Ensayos sobre la imitación de la naturaleza, ecosocialismo y autocontención. Madrid: Catarata.
Riechmann, J. (2012a). El socialismo pude llegar sólo en bicicleta. Madrid: Catarata.
Riechmann, J. (2012b). Interdependientes y ecodependientes: Ensayos desda la ética ecológica (y hacia ella) (1st ed.). Cànoves: Proteus.
Ryan, A. B. (2012). Equality of income security: cultivating recovery with basic income. In Think-tank for Action on Social Change – Crisis to Opportunity Conference. Dublin. Retrieved from http://www.feasta.org/wp-content/uploads/2012/12/Basic_Income.pdf
Silva, J. M. (2004). Ecologia profunda: da ecofilosofia à política ambiental. In M. J. Varandas & C. Beckert (Eds.), Éticas e políticas ambientais. (pp. 211–226). Lisboa: Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa.
The World Bank. (2013). Annual report 2013.
Vanderborght, Y., & Parijs, P. Van. (2005). L’allocation universelle. Paris: Éditions La Découverte.
WWF. (2012). Living Planet Report 2012.


1 O termo fisicocrático é aqui usado num sentido alargado e atualizado do conceito de fisiocracia desenvolvido por François Quesnay (1694-1774) e Anne Robert Jacques Turgot (1727-1781) no século XVIII. A ênfase colocada por estes pensadores na agricultura é aqui alargada aos recursos naturais e à capacidade regenerativa dos ecossistemas.

2 Roberto Merril apresentou no primeiro painel da conferência um paper onde utiliza o exemplo do Orlando, um cidadão que vive do RBI que lhe é atribuido e dedica a sua vida à leitura de livros sobre filosofia do ambiente e a um encontro ocasional com amigos para conversarem e beberem algumas cervejas – ver Merril, R. (2014). O Rendimento Básico Incondicional, a objecção da exploração e a pré-distribuição.

Autor: Orlando Figueiredo

| Professor | Investigador | Ecologista | Ativista | Aprendente do mundo |

5 thoughts on “Rendimento Básico Incondicional e Sustentabilidade: da predação à simbiose

  1. O rendimento básico incondicional (RBI) é uma medida de equidade social, perfeitamente viável e de aplicação não complicada, podendo ser utilizado o próprio sistema fiscal, aplicando e implementando o chamado “imposto negativo”: rendimentos insuficientes para garantir um cabaz de compras minimamente digno de garantia de sobrevivência, seriam tomados em conta para dar direito a receber um imposto (direito a um reembolso na forma periódica mais conveniente, mensal, …).
    Mas introduzindo maior equidade social, esse RBI deixaria de pé os alicerces de uma política “economicista” assente apenas em parâmetros de crescimento económico, desenquadrados de uma estratégia de desenvolvimento sustentável, a qual terá obrigatoriamente em linha de conta não só a vertente humanística , mas também a vertente animal (a preservação do habitat animal natural) e a vertente ambiental com respeito dos equilíbrios ecológicos sistémicos.
    É perfeitamente possível e viável enquadrar os quadros de Quesnay, e a análise imput-output, ao serviço de estartégias de desenvolvimento sustentável, que reforcem o respeito pela economia (como “rainha das ciências sociais” – Samuelson) , e pela ecologia animal e ambiental, conducente a políticas económico-sociais que tomem em linha de conta de forma séria os “limites do crescimento”, e se necessário for seja conducente a políticas económicas de decrescimento, enquadradas no desenvolvimento sustentável, no qual não poderão deixar de estar incluídas variáveis inerentes aos “limites de crescimento populacional”, atentos aos próprios equilíbrios ecológicos sistémicos necessários à mantenção de um planeta “azul”!

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  2. Sem dúvida, Manuel Alves. O RBI é parte de uma solução mais abrangente e alargada que passa por um conjunto de reformas sociais e económicas – pela inovação social, como gosto de dizer. Porém, o seu potencial não pode ser descartado com os argumentos de que deixaria de pé as políticas “economicistas”. Mesmo nestes contextos (e, atenção, não os defendo) o RBI pode funcionar como ferramenta facilitadora da criação de espaços sociais de experimentação onde se podem desenvolver estilos de vida alternativos, mais ecológicos e inclusivos do humano no natural.

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