Pensatempos

Orlando Figueiredo

Manifesto dos 70 ou como construir a casa a partir do telhado

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Original, publicado no dia 21 de março no website do PAN, disponível aqui.

A semana passada um conjunto de 70 personalidades da vida pública portuguesa apresentou um polémico bloco de medidas que visam a reestruturação da dívida e apelidaram-no de Manifesto dos 70. Porém, não tenho grandes dúvidas de que se trata de mais uma ilusão a que os seus signatários se entregam. Ilusão, não por causa da necessidade de reestruturação da dívida – essa é evidente e urgente -, ou pela natureza das medidas propostas – essas são interessantes e pertinentes -, mas porque continuam a apostar na utopia do crescimento indefinido da economia.

Frases como esta “Nenhuma estratégia de combate à crise poderá ter êxito se não conciliar a resposta à questão da dívida com a efetivação de um robusto processo de crescimento económico”, que abre o manifesto, repetem-se nove vezes ao longo das pouco mais de 2000 palavras do texto. É para mim evidente que a dívida tem de ser reestruturada (ou mesmo não ser paga – que ética existe em sujeitar uma população à penúria para pagar uma dívida contraída a bancos que produzem dinheiro a partir do nada?); se mais nenhuma evidência tivesse, bastar-me-ia olhar para o estado do país. Contudo, de que serve reestruturar a dívida se vamos voltar a cair na falácia do crescimento económico e da competitividade, elementos de organização social que não promovem nem o bem-estar das populações, nem a salvaguarda dos ecossistemas onde estas se inserem.

A crise não é portuguesa, é sistémica e não é financeira, é ecosocial. Sistémica porque assume contornos planetários; eco porque resulta do anunciado colapso da estrutura física do planeta perante o consumo desmedido das sociedades industrializadas alimentadas pelo absurdo do crescimento económico ad infinitum – o recurso aos combustíveis fósseis é cada vez mais caro e mais poluente, a poluição continua a aumentar, as mudanças climáticas já estão a mostrar as suas consequências e as assimetrias sociais continuam a agravar-se; e social, porque resulta das inadequadas organizações estruturais económicas que estimulam a especulação, o consumismo e a criação de dinheiro a partir do nada através da contração de dívida por parte de todos os setores económicos (público, empresarial e particular) das sociedade modernas.

As alternativas ao crescimento contínuo da economia não são quimeras inalcançáveis. São diversas e variadas as propostas – decrescimento, economia baseada em recursos, economia biomimética. Contudo, como implicam uma reestruturação que vai muito além da dívida e dos seus prazos de pagamento e taxas de juro, dificilmente são apresentadas como alternativas, porque nem sequer são verdadeiramente compreendidas na sua essência. Como é possível falar de decrescimento, numa época em que o poder de compra dos portugueses tem diminuído drasticamente? Que recursos são esses em que a economia se tem de basear? E que quer dizer economia biomimética?

Falar de decrescimento, mais do que possível é desejável. Primeiro porque nem todos os portugueses vêem o seu nível de vida diminuído – alguns, por via do agravamento das desigualdades na distribuição de bens e riqueza, têm aproveitado este momento de crise para, através da especulação, encher os bolsos à custa do infortúnio de muitos – falar do decrescimento é, simultaneamente, falar de uma distribuição mais justa da riqueza. Segundo porque decrescer no consumo não significa, necessariamente, decrescer na qualidade de vida. Significa, sim, valorizar mais e melhor os bens imateriais da comunidade e da partilha e a tomada de consciência da diferença entre o grande e o desejável. A economia baseada em recursos, assenta na ideia de uma distribuição equitativa dos recursos por todos os cidadãos do planeta e do desenvolvimento de tecnologias úteis e duradouras capazes de libertar as pessoas dos horários desumanos de trabalho que impedem a realização plena de outras dimensões da nossa espécie como, por exemplo, a afetiva.

A economia biomimética vê os processos económicos como o metabolismo das sociedades e baseia-se no desenho dos modos de produção e consumo inspirados nos processos dos sistemas vivos. Nestes sistemas não existem resíduos, o desperdício de uma fase do ciclo metabólico do ecossistema é o recurso de outra fase do ciclo global.

O conjunto destas três perspetivas económicas reconhece, simultaneamente, três medidas fundamentais que é necessário tomar paralelamente a qualquer reestruturação de dívida: (1) promover o decrescimento dos estilos de vida hiperconsumistas que esgotam os recursos planetários e promover o crescimento de um consumo, consciente e frugal, de produtos elaborados com base em tecnologias ecológicas; (2) reconhecer a necessidade de indexar a economia aos recursos naturais disponíveis e não atuar como se estes fossem inesgotáveis e os ecossistemas um sumidouro sem fim e (3) promover o desenvolvimento de uma economia industrial que mimetize os processos de transformação naturais não deixando lugar a consumo excessivo de recursos nem à produção exagerada de resíduos. Paralelamente a todos estes aspetos, há a necessidade de se proceder a uma reestruturação do sistema financeiro que possibilite o retorno do poder associado à produção de dinheiro aos estados e o retire à banca e aos seus especuladores.

O Manifesto dos 70 apresenta um conjunto de boas medidas. Quando comparado com as propostas do triunvirato troiquiano apoiado pelos dois partidos do governo, o Manifesto mostra-se como uma solução viável e pertinente. Subscrevo inteiramente a ideia veiculada de que “nenhuma estratégia de combate à crise poderá ter êxito se não conciliar a resposta à questão da dívida.” O erro está em conceber toda a estratégia tendo por fim o restabelecimento do equívoco que nos colocou onde estamos no que diz respeito à economia, mas também à sociedade e à natureza: o paradigma do crescimento económico infinito. Reestruturar a dívida tendo por fim último a retoma do crescimento económico, sem uma profunda reforma do sistema financeiro e das políticas e modos de produção e consumo, é construir a casa começando pelo telhado.

Autor: Orlando Figueiredo

| Professor | Investigador | Ecologista | Ativista | Aprendente do mundo |

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